Áreas de atuação

Em que podemos te ajudar?

Tributário

Assessoramos nossos clientes dos mais diversos regimes tributários, bem como sugerimos melhores e alterações a fim de reduzir seus impostos e gerar mais caixa para a empresa.

Recuperação de Créditos;
Planejamento tributário; Parcelamento de dívida fiscal ou tributária (Refis e outros); Revisão fiscal – revisão de procedimentos fiscais, tributários e previdenciários; Compreensão de Substituição Tributária - CST; Assessoria tributária em operações de reestruturação empresarial (incorporações, fusões, etc.); Análise de incentivos fiscais (obtenção de incentivos fiscais); Assessoria no acompanhamento e atendimento em procedimentos de fiscalização em todas as esferas nacionais (Federal, Estadual e Municipal); Assessoria jurídica especializada para assuntos fiscais e tributários nas esferas: Municipal, Estadual, Federal e Previdenciária; Defesa e acompanhamento de processos administrativos de lançamento de créditos tributários (Autos de Infração, Notificações de Lançamento, etc.); Ajuizamento e acompanhamento de medidas judiciais visando a afastar a cobrança de tributos indevidos e/ou afastamento de penalidades indevidas; Elaboração, protocolo e acompanhamento de processos administrativos não contenciosos (pedidos de regime especial, consultas formais aos Órgãos Fazendários, etc.).

Societário

Blindagem Patrimonial;

Elaboração de atos societários (Ata de Reunião de Sócios, Contrato Social e respectivas alterações, Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, incorporação, transformação, cisão e fusão de sociedades, drop down de ativos, etc.), assim como a coordenação do registro destes atos societários perante os órgãos competentes.

Contratos empresariais (memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade, cartas de intenção, compra e venda de ativos, compra e venda de quotas/ações, acordo de investimento, subscrição e acordo de sócios/acionistas, planos de opção de compra de ações ou quotas, contratos individuais, etc.), assim como na formação de joint ventures.

Contratos em geral (compra e venda de produtos, prestação de serviços, fornecimento de produtos, empréstimos, industrialização por encomenda, estruturação de canais de venda esclarecendo as vantagens e desvantagens de cada estrutura, incluindo, distribuição, representação comercial, franquia, revenda, mandato, escrituras públicas referente a garantias prestadas em transações comerciais, como alienação fiduciária, hipoteca, penhor, licença e cessão de direitos autorais e de propriedade intelectual, rescisão de contrato de representação comercial, juros e tributos nos contratos de empréstimo entre empresas do mesmo grupo econômico, etc.).

Criação ou extinção de empresas, estruturação de operações societárias (sócios nacionais e/ou estrangeiros).

Registro de marca e patentes na esfera administrativa junto ao Instituto Nacional de Proteção Industrial – INPI e a Biblioteca Nacional – BN, como também prestamos assessoria jurídica em disputas judiciais.

Auditoria societária.

Elaboração de parecer técnico-jurídico (responsabilidade de administradores, dividendos e juros sobre capital próprio, publicação de demonstrações financeiras, etc.), assim como parecer legal em governança corporativa e questões de conflitos societários.

Elaboração e aplicação de planejamento sucessório patrimonial.

Reorganização societária (analise do impacto tributário na escolha do regime fiscal).

Análise e criação de estruturas de planejamento sucessório e holding familiar.

Trabalhista

Prestamos consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo negociações, processos administrativos e judiciais e planos de pensão e remuneração.

Nas operações transacionais, nossos profissionais atuam paralelamente com as áreas de fusões e aquisições e societário, de forma a evitar ou mitigar contingências, passivos e responsabilidades.

Nossa equipe esta sempre pronta a propor e desenvolver estratégias para ajudar nossos clientes a evitar litígios e outras disputas trabalhistas, incluindo aquelas que envolvem questões sindicais.

Previdenciário

Nossa equipe especializada em programas de previdência pública, segurança social, impostos, contribuições e normas aplicáveis nos permite fornecer aconselhamento sólido sobre questões de previdência social e contribui para o nosso histórico de auxílio aos clientes na obtenção de benefícios, resolução de disputas, cumprimento de obrigações perante as autoridades fiscais.

Prestamos assessoria em todos os níveis administrativos e judiciais, incluindo monitoramento de inspeções pela Receita Federal, representação de clientes em processos administrativos e judiciais, orientação sobre processos de execução fiscal instaurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Receita Federal e Caixa Econômica Federal, assessoria em cálculos e recuperação de contribuições sociais indevidamente pagas e representação geral perante as agências locais (Previdência Social e Receita Federal).

Agronegócio

Ajudamos a organizar seu endividamento para que sua empreita ganhe fôlego para se reestruturar, os produtores têm possibilidade de voltar a crescer utilizando o know-how e a estrutura que um dia os fez atingir o patamar de grandes players do mercado e aproveitando-se da perspectiva positiva de retomada do crescimento que já tem gerado melhores números e confiança na capacidade do setor.

Além da Recuperação Judicial em si, nossa equipe possui corpo jurídico dedicado e especializado em atender as demais demandas advindas do agrobusiness, independentemente da recuperação judicial, inclusive na estruturação de operações lastreadas ou formalizadas por títulos específicos, por exemplo, Cédula de Produto Rural (CPR), Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário (CDA/WA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), formalização e revisão de Contratos Agrícolas que envolvem desde a compra e venda de insumos agrícolas até de áreas de reservas ou produtivas.

Família, Sucessões & Planejamento Patrimonial

- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

- Divórcio;

- Doação;

- Guarda e regulamentação de visita de menores;

- Interdição;

- Planejamento familiar e sucessório;

- Inventário e arrolamento;

- Filiação (adoção e investigação de paternidade);

- Medida cautelar de arrolamento de bens;

- Medida cautelar de separação de corpos;

- Partilha de bens;

- Testamentos;

- Tutela;

- União estável (reconhecimento e dissolução).

Público

Assessoramos empresas nacionais e internacionais nos mais variados setores de indústria, incluindo os setores de produtos químicos, energia, alimentos e farmacêuticos, dentre outros.

Assessoramos nossos clientes em questões como regulamentos e decisões, legislação econômica e financiamento de projetos infraestrutura, leis orçamentárias, finanças públicas e garantias governamentais e questões contenciosas envolvendo Direito Público em geral.

Ainda atuamos em procedimentos administrativos complexos, zoneamento e legislação ambiental, bem como contratos públicos.

Bancário & Financeiro

Nossa equipe representa bancos de investimento e outras instituições financeiras, companhias e fundos de private equity, nacionais e internacionais, na estruturação e execução das mais variadas operações bancárias e financeiras, operações de mercado de capitais, operações estruturadas e de reestruturação de financiamentos.

Prestamos assessoria em todos os tipos de operações de dívida originadas no Brasil, ainda que com uma componente ou natureza internacional, e operações originadas no exterior sujeitas à legislação brasileira.

Nossos principais parceiros

Nossa principal meta é ajudar nossos clientes a alcançar o sucesso!

Nossa equipe de advogados e analistas estão prontos para entender o seu problema e direcioná-lo a uma solução.

Desde o primeiro contato até o deslinde final, mantemos contato constante com nossos clientes, atualizando-os do avanço e progresso da sua demanda.